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AVISO LEGAL DE USO DO WEB SITE DA VILLARES METALS S.A.

1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO

Este Aviso Legal ("Aviso Legal") regula o uso do serviço do portal de Internet http://www.villaresmetals.com.br/ (doravante, "site") que VILLARES METALS S.A., pessoa jurídica com sede na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, inscrita sob CNPJ sob o nº 42.566.752/0001-64 (doravante, " VILLARES METALS") oferece aos usuários de rede mundial de computadores (Internet).
A utilização do Site atribui a condição de usuário do site (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na conforme se apresenta no momento da utilização deste  Site. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar/acessar o Site, pois este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Site encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler todas as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Assim, todo e qualquer acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pela VILLARES METALS no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pela VILLARES METALS, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.


2. OBJETO

Através do Site, a Villares Metals disponibiliza aos Usuários o acesso a diversos serviços, conteúdos e informações (doravante, o "Informações") disponibilizados pela Villares Metals ou por terceiros com autorização.

2.1 Uso Restrito
O conteúdo das páginas deste site não pode ser copiado, reproduzido, transferido, publicado ou distribuído, de qualquer forma, sem a autorização prévia e por escrito da Villares Metals.
A Villares Metals autoriza ao Usuário a armazenar, em seu computador, ou imprimir cópias destas páginas, desde que exclusivamente para seu uso pessoal.
As marcas e os logotipos exibidos neste site são de titularidade exclusiva da Villares Metals e não podem ser utilizados em quaisquer lugares, incluindo outros sites, sem o prévio consentimento, por escrito, da Villares Metals.

2.2 Cookies
Um cookie (um pequeno arquivo de dados que alguns sites enviam ao seu endereço eletrônico, quando você os visita) poderá ser colocado em algumas partes deste site, com o objetivo de rastrear o padrão de utilização dos usuários. Você poderá configurar seu navegador (browser), para que você seja alertado antes que um cookie lhe seja enviado, de forma que você possa recusá-lo.


3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.

3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização do Site
A disponibilização das informações pela VILLARES METALS tem caráter gratuito para os Usuários. No entanto, alguns Serviços e ou informações oferecidos pela VILLARES METALS e/ou por terceiros através do Site poderão ser cobrados nas formas e valores determinadas nas Condições Particulares a serem firmadas.

3.2 Registro de Usuário
De maneira geral, a prestação dos Serviços e/ou disponibilização de informações e dde conteúdo não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, a Villares Metals S.A. condiciona a utilização de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário.

3.3 Veracidade da informação
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários ou envio de mensagens eletrônicas. E com isto será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida a VILLARES METALS permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos a Villares Metals S.A ou a terceiros.

3.4 Menores de Idade
Para utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços e ou informações/conteúdos utilizados pelos menores de idade.

3.5 Obrigação de utilizar o SITE e os Serviços corretamente
O Usuário se compromete a utilizar o Site e os Serviços,informações e conteúdo em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela Villares Metals S.A.

3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente
De acordo com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários do Site, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos da Villares Metals S.A ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do site, Serviços ou Conteúdos.
O Usuário se obriga a abster-se de:
(i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento da Villares Metals S.A.
(ii) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição ou do site.

3.7 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas do Site e aos Serviços
O Usuário e todas as pessoas físicas ou jurídicas que se propuserem a estabelecer um hiperlink (defindo com o código ou linguagem de programação que faça uma conexão entre uma página da internet e outra página) entre sua página web e o Site da Villares Metals (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:
(i) o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do Site da Villares Metals, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma, sem autorização prévia e por escrito de nosso departamento responsável;
(ii) não criar um frame sobre as páginas do Site;
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a Villares Metals, seus administradores, empregados, páginas web do Site, Serviços, Informações e ou conteúdo;
(iv) não declarar nem fazer entender que a VILLARES METALS teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes a VILLARES METALS.;
(vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.
A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre a VILLARES METALS e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da VILLARES METALS acerca de seus conteúdos ou serviços.


4. LICENÇA, MARCAS E PATENTES.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados, exibidos ou associados no Site são propriedade da Villares Metals, sem que o uso ou acesso ao Site, Serviços e informações possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais.
Aplica-se a mesma regra a eventuais marcas de terceiros que sejam publicadas ou exibidas no site.
Os Conteúdos são propriedade da VILLARES METALS ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do SITE e das informações.


5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE.

5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento e disponibilidade do Site, dos Serviços e Informações.

5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a VILLARES METALS não pode garantir e se responsabilizar pela disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site, dos Serviços e das informações. Quando for razoavelmente possível a Villares Metals advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços e informações. A Villares Metals também não garante a utilidade do Site, dos Serviços e informações para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade.
A VILLARES METALS SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE, DOS SERVIÇOS E INFORMAÇÕES, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

5.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Site e dos Serviços
A Villares Metals S.A não garante a privacidade e segurança da utilização do Site, dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Site ou através dos Serviços.
A VILLARES METALS SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE, DOS SERVIÇOS E INFORMAÇÕES.

5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

5.2.1 Qualidade
A VILLARES METALS não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
VILLARES METALS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.

5.2.2 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade
A VILLARES METALS não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
A VILLARES METALS SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.


6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços e informações é necessário que os Usuários forneçam previamente a VILLARES METALS certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que a VILLARES METALS tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais.
A Villares Metals S.A tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis.
Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Site podem ser instalados pela Villares Metals, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por Villares Metals S.A. Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.


7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO.

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Site e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação a Villares Metals S.A por meio do email : metals@villaresmetals.com.br.


8. NOTIFICAÇÕES.

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário a VILLARES METALS, no que tange à este aviso legal, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: metals@villaresmetals.com.br.
A VILLARES METALS não receberá neste email qualquer outro tipo de notificação ou intimação, pois não é o meio hábil para tanto e qualquer notificação ou intimação que tenha um caráter jurídico, de alteração, criação ou modificação de direitos deverá ser realizado por escrito para o endereço:
R. Alfredo Dumont Villares, 155 Sumaré São Paulo CEP 13077-900.


9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS.

A VILLARES METALS se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site, Serviços e Informações, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal.


10. LEI APLICÁVEL.

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, sobre qualquer outra legislação.


AVISO LEGAL DE USO DO WEB SITE DA VILLARES METALS S.A.

1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO

Este Aviso Legal ("Aviso Legal") regula o uso do serviço do portal de Internet http://www.villaresmetals.com.br/ (doravante, "site") que VILLARES METALS S.A., pessoa jurídica com sede na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, inscrita sob CNPJ sob o nº 42.566.752/0001-64 (doravante, " VILLARES METALS") oferece aos usuários de rede mundial de computadores (Internet).
A utilização do Site atribui a condição de usuário do site (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na conforme se apresenta no momento da utilização deste  Site. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar/acessar o Site, pois este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Site encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler todas as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Assim, todo e qualquer acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pela VILLARES METALS no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pela VILLARES METALS, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.


2. OBJETO

Através do Site, a Villares Metals disponibiliza aos Usuários o acesso a diversos serviços, conteúdos e informações (doravante, o "Informações") disponibilizados pela Villares Metals ou por terceiros com autorização.

2.1 Uso Restrito
O conteúdo das páginas deste site não pode ser copiado, reproduzido, transferido, publicado ou distribuído, de qualquer forma, sem a autorização prévia e por escrito da Villares Metals.
A Villares Metals autoriza ao Usuário a armazenar, em seu computador, ou imprimir cópias destas páginas, desde que exclusivamente para seu uso pessoal.
As marcas e os logotipos exibidos neste site são de titularidade exclusiva da Villares Metals e não podem ser utilizados em quaisquer lugares, incluindo outros sites, sem o prévio consentimento, por escrito, da Villares Metals.

2.2 Cookies
Um cookie (um pequeno arquivo de dados que alguns sites enviam ao seu endereço eletrônico, quando você os visita) poderá ser colocado em algumas partes deste site, com o objetivo de rastrear o padrão de utilização dos usuários. Você poderá configurar seu navegador (browser), para que você seja alertado antes que um cookie lhe seja enviado, de forma que você possa recusá-lo.


3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.

3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização do Site
A disponibilização das informações pela VILLARES METALS tem caráter gratuito para os Usuários. No entanto, alguns Serviços e ou informações oferecidos pela VILLARES METALS e/ou por terceiros através do Site poderão ser cobrados nas formas e valores determinadas nas Condições Particulares a serem firmadas.

3.2 Registro de Usuário
De maneira geral, a prestação dos Serviços e/ou disponibilização de informações e dde conteúdo não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, a Villares Metals S.A. condiciona a utilização de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário.

3.3 Veracidade da informação
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários ou envio de mensagens eletrônicas. E com isto será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida a VILLARES METALS permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos a Villares Metals S.A ou a terceiros.

3.4 Menores de Idade
Para utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços e ou informações/conteúdos utilizados pelos menores de idade.

3.5 Obrigação de utilizar o SITE e os Serviços corretamente
O Usuário se compromete a utilizar o Site e os Serviços,informações e conteúdo em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela Villares Metals S.A.

3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente
De acordo com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários do Site, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos da Villares Metals S.A ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do site, Serviços ou Conteúdos.
O Usuário se obriga a abster-se de:
(i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento da Villares Metals S.A.
(ii) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição ou do site.

3.7 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas do Site e aos Serviços
O Usuário e todas as pessoas físicas ou jurídicas que se propuserem a estabelecer um hiperlink (defindo com o código ou linguagem de programação que faça uma conexão entre uma página da internet e outra página) entre sua página web e o Site da Villares Metals (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:
(i) o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do Site da Villares Metals, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma, sem autorização prévia e por escrito de nosso departamento responsável;
(ii) não criar um frame sobre as páginas do Site;
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a Villares Metals, seus administradores, empregados, páginas web do Site, Serviços, Informações e ou conteúdo;
(iv) não declarar nem fazer entender que a VILLARES METALS teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes a VILLARES METALS.;
(vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.
A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre a VILLARES METALS e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da VILLARES METALS acerca de seus conteúdos ou serviços.


4. LICENÇA, MARCAS E PATENTES.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados, exibidos ou associados no Site são propriedade da Villares Metals, sem que o uso ou acesso ao Site, Serviços e informações possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais.
Aplica-se a mesma regra a eventuais marcas de terceiros que sejam publicadas ou exibidas no site.
Os Conteúdos são propriedade da VILLARES METALS ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do SITE e das informações.


5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE.

5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento e disponibilidade do Site, dos Serviços e Informações.

5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a VILLARES METALS não pode garantir e se responsabilizar pela disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site, dos Serviços e das informações. Quando for razoavelmente possível a Villares Metals advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços e informações. A Villares Metals também não garante a utilidade do Site, dos Serviços e informações para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade.
A VILLARES METALS SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE, DOS SERVIÇOS E INFORMAÇÕES, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

5.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Site e dos Serviços
A Villares Metals S.A não garante a privacidade e segurança da utilização do Site, dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Site ou através dos Serviços.
A VILLARES METALS SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE, DOS SERVIÇOS E INFORMAÇÕES.

5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

5.2.1 Qualidade
A VILLARES METALS não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
VILLARES METALS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.

5.2.2 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade
A VILLARES METALS não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
A VILLARES METALS SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.


6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços e informações é necessário que os Usuários forneçam previamente a VILLARES METALS certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que a VILLARES METALS tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais.
A Villares Metals S.A tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis.
Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Site podem ser instalados pela Villares Metals, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por Villares Metals S.A. Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.


7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO.

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Site e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação a Villares Metals S.A por meio do email : metals@villaresmetals.com.br.


8. NOTIFICAÇÕES.

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário a VILLARES METALS, no que tange à este aviso legal, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: metals@villaresmetals.com.br.
A VILLARES METALS não receberá neste email qualquer outro tipo de notificação ou intimação, pois não é o meio hábil para tanto e qualquer notificação ou intimação que tenha um caráter jurídico, de alteração, criação ou modificação de direitos deverá ser realizado por escrito para o endereço:
R. Alfredo Dumont Villares, 155 Sumaré São Paulo CEP 13077-900.


9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS.

A VILLARES METALS se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site, Serviços e Informações, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal.


10. LEI APLICÁVEL.

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, sobre qualquer outra legislação.


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